As novas decisões se somam às do último decreto, quando o governo já havia dividido as medidas de enfrentamento à Covid-19 para o mês de fevereiro e o carnaval em duas etapas:

De 8 de fevereiro a 21 de fevereiro:

• Limite máximo de 2 mil pessoas em ambientes externos e mil pessoas em ambientes internos.
• Para eventos a partir de 200 pessoas em ambiente internos e 300 pessoas em ambientes externos, somente será permitido o acesso de pessoas que tenham recebido a 1ª e a 2ª dose ou dose única do imunizante contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 48 horas de antecedência do evento.
• Proibida a realização de eventos de lazer coletivo em municípios que não tenham atingido pelo menos 75% da população imunizada com a segunda dose. Além disso, a autorização que já tenha sido concedida pela SES será reavaliada.

De 22 de fevereiro a 7 de março:

• Limite máximo de mil pessoas em ambientes externos e 300 pessoas em ambientes internos.
• Para eventos a partir de 200 pessoas em ambiente internos e 300 pessoas em ambientes externos, somente será permitido o acesso de pessoas que tenham recebido a 1ª e a 2ª dose ou dose única do imunizante contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 48 horas de antecedência do evento.
• Fica proibida a realização de eventos de lazer coletivo em municípios que não tenham atingido um mínimo de 75% da população imunizada com a 2ª dose.