A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo, a devolver R$ 200 mil doados por uma fiel, que alega ter sido coagida a realizar a contribuição para conseguir um ‘lugar no céu’.
A professora F.S., de 53 anos, disse à Justiça que, em 1999, foi à Universal, porque estava enfrentando muitos problemas pessoais e buscava uma orientação.
No decorrer dos anos, ela continuou frequentando a igreja e realizando as ofertas solicitadas e os sacrifícios financeiros, pois teria sido levada a acreditar que seria a única forma de estar próxima de Deus.
Durante os meses de dezembro de 2017 e junho de 2018, a professora ofertou as maiores quantias à instituição, repassando R$ 204.500.
O salário da mulher atualmente é de R$ 1.500 por mês, e esse dinheiro repassado foi o resultado de 30 anos de economia.
“F.S. realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua benção”, disse a defensora pública Yasmin Pestana, representante da professora.
De acordo com a advogada, a coação é gerada criando-se um “temor” na mente da vítima, sem necessitar de força física ou ameaça direta.
À Justiça, a igreja disse em sua defesa não ter realizado coação: “A autora [do processo] é maior [de idade] e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados, não podendo agora alegar ter sido vítima de coação psicológica, decorrente do discurso litúrgico dos pastores.”
Ainda de acordo com a Universal, F. S. frequentou a igreja por 18 anos, “sendo profunda conhecedora dos preceitos litúrgicos pregados” pela instituição, e que sempre teve liberdade para mudar de igreja. “Ela sabia das regras de conduta e do ritual propagado.”
Para concluir, a denominação defendeu o dízimo bíblico, afirmando que este é “necessário para o sustento do trabalho religioso”, que “remonta milênios” e que “não configura violação à lei ou aos costumes”.
Mesmo com os argumentos apresentados pela defesa da igreja, o juiz Carlos Bottcher entendeu que a professora foi, sim, vítima de coação, “considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização das ofertas”.
Diante disso, a igreja foi condenada a devolver os R$ 204,5 mil, valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros desde as datas em que as doações foram realizadas. A Universal ainda pode recorrer da decisão.